Quando você usa uma imagem gerada por IA, uma imagem criada por ferramentas como DALL·E, Midjourney ou Stable Diffusion, sem usar fotos reais como base. Também conhecida como arte gerada por inteligência artificial, ela não pertence a ninguém — ou a todos — ao mesmo tempo. E isso é o problema. Ainda que a imagem não tenha sido tirada por uma câmera, ela pode copiar estilos, rostos, marcas ou composições de artistas reais. E aí, quem responde? Você, que usou o prompt, ou a plataforma que gerou a imagem?
As leis de direitos autorais IA, o conjunto de regras que definem quem pode usar, vender ou modificar obras criadas por sistemas de inteligência artificial estão mudando rápido. Na União Europeia e nos EUA, já é obrigatório dizer quando uma imagem veio de IA — e não avisar pode virar multa. Se você usa essas imagens para vender produtos, fazer campanhas ou postar em redes sociais, você está entrando em terreno jurídico perigoso. A legislação IA, o conjunto de normas nacionais e internacionais que regulam o uso de inteligência artificial em conteúdos visuais e textuais não é mais algo do futuro. Ela já está aqui, e os órgãos de proteção ao consumidor e aos criadores estão olhando.
Alguns pensam que, se a imagem foi gerada por um bot, não tem dono. Mas isso é ilusão. Se a IA foi treinada com milhões de fotos de artistas sem permissão, e você usa uma imagem que lembra o estilo deles, você pode estar violando direitos. E não adianta dizer que "não foi intencional". A lei não pede intenção — pede responsabilidade. O mesmo vale para rostos: se a IA gerou uma pessoa que parece alguém famoso, você pode estar infringindo o direito à imagem. E isso não é teoria. Já houve processos contra empresas que usaram imagens de IA em anúncios sem autorização.
Então, o que fazer? Primeiro: sempre verifique os termos da plataforma que você usa. Algumas permitem uso comercial, outras não. Segundo: nunca use imagens de IA como se fossem suas criações originais — se for para uso profissional, declare a origem. Terceiro: se for vender algo, tenha um plano B. Uma imagem gerada por IA pode ser apagada da venda amanhã, se alguém reclamar. E não adianta tentar contornar: os filtros de plataformas como Etsy, Amazon e até o Google já estão programados para identificar e bloquear esse tipo de conteúdo.
Se você usa IA para criar, aprender ou vender, entender os direitos de imagem AI não é uma opção. É o mínimo para não perder dinheiro, tempo e credibilidade. Abaixo, você encontra artigos que explicam exatamente isso: quando você pode usar, quando não pode, como se proteger e o que mudou em 2025. Nada de teoria. Só o que você precisa saber para não errar na prática.
Saiba se é possível usar imagens geradas por IA gratuitamente sem correr riscos legais. Descubra quais plataformas permitem uso comercial, os perigos de usar sem licença e alternativas seguras e gratuitas.
Ler mais