Em 2023, uma pintura feita por uma IA venceu um concurso de arte no Colorado. Em 2025, o mesmo quadro foi retirado de uma galeria em Nova York por ordem judicial. O que mudou? A lei. Hoje, em muitos países, criar arte com ferramentas como Midjourney, DALL·E ou Stable Diffusion já não é só uma questão de estilo - é uma questão de legalidade. E sim, arte gerada por IA pode se tornar ilegal. Não porque os algoritmos são perigosos, mas porque estão violando direitos que ninguém parou para definir - até agora.
Como a arte de IA já está sendo contestada na justiça
Em 2024, o artista plástico David Hartman processou a empresa Stability AI por usar 10 milhões de suas obras - sem permissão - para treinar o Stable Diffusion. Ele não queria dinheiro. Queria que a IA parasse de copiar seu estilo. O tribunal aceitou. Em abril de 2025, a decisão foi confirmada: o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar modelos de IA sem consentimento é violação. Isso não é uma exceção. É o começo.
Na União Europeia, a Lei de Inteligência Artificial (AI Act) entrou em vigor em janeiro de 2025. Ela exige que todos os geradores de imagem divulguem se o conteúdo foi criado por IA. Mas vai além: se um modelo foi treinado com imagens roubadas de artistas, o uso comercial desse modelo passa a ser ilegal. Isso afeta milhões de usuários. Se você usou uma imagem gerada por IA para um cartaz de evento, um livro ou uma campanha publicitária, e essa imagem foi criada com dados não autorizados, você pode ser responsabilizado.
Quem é o autor de uma imagem de IA?
Em 2023, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA disse que imagens feitas só por IA não têm proteção. Mas em 2025, a mesma instituição mudou de posição. Agora, se você edita, reestrutura, adiciona elementos humanos - como cores, composição, texturas - e o resultado é original, você pode registrar como autor. O problema é que 90% das pessoas não fazem isso. Elas digita um prompt, apertam Enter e usam a imagem como se fosse delas.
Na prática, isso significa que a maioria das imagens de IA em uso hoje são legalmente suspeitas. Não porque são feitas por máquina, mas porque não se sabe de onde vieram. Um estudo da Universidade de Stanford em 2025 analisou 500 mil imagens geradas por IA e descobriu que 68% continham elementos visualmente idênticos a obras de artistas vivos - sem crédito, sem licença, sem compensação.
As empresas estão mudando - e os artistas estão ganhando
Midjourney, em outubro de 2024, lançou o "Artist Opt-Out Program". Qualquer artista pode pedir para que suas obras sejam removidas dos bancos de dados usados para treinar o modelo. Mais de 120 mil artistas já optaram por isso. A partir de janeiro de 2025, o Midjourney não pode mais gerar imagens que imitem os estilos desses artistas - mesmo que o usuário digite o nome deles no prompt.
Stability AI fez algo ainda mais radical: em fevereiro de 2025, anunciou que só usaria imagens de domínio público ou licenciadas sob Creative Commons para treinar seus modelos. Isso reduziu a qualidade das saídas - mas aumentou a segurança jurídica. Hoje, se você usa o Stable Diffusion com o modo "legal-safe", as imagens geradas não podem ser contestadas em tribunal. É uma opção. Mas poucos a usam.
Como saber se sua imagem de IA é legal
Se você usa IA para criar arte - mesmo que só para diversão - precisa saber o que está fazendo. Aqui está o que realmente importa:
- Verifique a origem do modelo: Se o gerador de imagem não diz de onde tirou os dados, evite. Sites como Leonardo AI e Adobe Firefly já publicam listas de fontes.
- Use apenas modelos com licença clara: Adobe Firefly, Canva AI e Bing Image Creator usam bancos de dados licenciados. São mais caros, mas seguros.
- Adicione sua própria criatividade: Se você pinta por cima, recorta, mistura com fotos reais, ou reorganiza a composição, você se torna autor. A IA é uma ferramenta - não o criador.
- Não use nomes de artistas vivos no prompt: Pedir "um retrato no estilo de Van Gogh" é aceitável. Pedir "um retrato no estilo de Banksy" pode ser ilegal - e já gerou processos.
- Evite uso comercial sem verificação: Se for para vender, imprimir ou usar em anúncios, exija um certificado de legalidade. Algumas plataformas já emitem isso.
O que acontece se você usar uma imagem ilegal?
Em 2025, uma agência de marketing em Lisboa foi multada em 87 mil euros por usar uma imagem gerada por IA em uma campanha de Natal. A imagem tinha detalhes idênticos a uma pintura de uma artista portuguesa, Ana Silva, que nunca autorizou o uso. A empresa alegou que "não sabia". O juiz respondeu: "Quem usa IA é responsável por saber o que ela faz".
As penalidades variam. Pode ser multa, retirada do produto, ou até prisão em casos de falsificação intencional. Na Suécia, um designer foi condenado a 6 meses de prisão por vender milhares de imagens de IA como originais - e negar que eram geradas por máquina.
Isso não é exagero. É lei. E as leis estão se tornando mais rígidas a cada mês.
As fronteiras estão mudando - e você precisa estar pronto
Em 2026, a União Europeia vai exigir que todos os geradores de imagem tenham um "código de origem" embutido - como um watermark invisível. Seu celular ou computador vai conseguir detectar se uma imagem foi feita por IA e se foi treinada com dados legais. Isso já está em teste em Portugal, Alemanha e França.
Isso muda tudo. Em breve, você não poderá mais baixar uma imagem da internet e usar sem saber sua origem. Plataformas como Instagram e Pinterest já começaram a bloquear imagens de IA não verificadas. E os artistas estão criando ferramentas para rastrear cópias. Um artista em Nova York desenvolveu um plugin que varre toda a web em busca de imagens que imitam seu estilo. Ele já identificou 14 mil violações em 8 meses.
Então, a arte de IA vai virar ilegal?
Não. A arte gerada por IA não vai desaparecer. Mas o uso irresponsável dela vai. O que está mudando é o acesso livre. Antes, qualquer um podia usar qualquer imagem. Hoje, você só pode usar aquelas que respeitam os direitos dos criadores humanos.
As ferramentas de IA vão continuar existindo. Mas as que não se adaptarem vão desaparecer. As que se adaptarem vão se tornar mais confiáveis, mais caras - e mais legais.
Se você quer continuar usando IA para criar arte, não precisa parar. Mas precisa aprender a usar com consciência. Não é sobre proibir a tecnologia. É sobre respeitar quem a tornou possível: os artistas.
Se você é criador, o que fazer agora?
Se você é artista, registre suas obras. Use licenças Creative Commons. Participe dos programas de opt-out. Seja visível. Seu trabalho não é um dado para treinar máquinas - é sua vida.
Se você é usuário, pare de achar que "todo mundo faz". Pergunte: de onde veio isso? Quem criou isso? Quem foi pago? Se não souber, não use. Há alternativas legais - e elas estão crescendo.
Essa não é uma guerra entre humanos e máquinas. É uma escolha: queremos uma cultura digital que valoriza a criação - ou uma que apenas a copia?
É ilegal usar IA para criar arte pessoal, sem vender?
Não, criar arte de IA para uso pessoal - como fundo de tela ou post no Instagram sem fins comerciais - ainda não é ilegal na maioria dos países. Mas se a imagem foi gerada com dados roubados de artistas, você ainda pode ser responsabilizado se a obra for descoberta e denunciada. A lei não se aplica só a quem vende. A origem da imagem importa.
Posso registrar uma imagem de IA como meu copyright?
Só se você fizer alterações significativas. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA e a União Europeia exigem que o ser humano tenha contribuído de forma criativa: reorganização, pinceladas manuais, edição profunda, composição única. Um prompt simples e uma imagem pronta não contam. Você precisa transformar o resultado.
Quais geradores de imagem são considerados seguros juridicamente em 2026?
Adobe Firefly, Canva AI, Bing Image Creator e Leonardo AI (com modo "Legal Mode") são os principais. Eles usam bancos de dados licenciados ou de domínio público. Evite ferramentas desconhecidas, especialmente as gratuitas que não revelam suas fontes. Se não diz de onde veio, não é seguro.
O que acontece se eu usar uma imagem de IA em um livro que vendo online?
Se a imagem foi gerada com dados não autorizados, você pode ser processado por violação de direitos autorais. Em 2025, dois autores independentes na Alemanha tiveram seus livros retirados da Amazon e foram multados por usar imagens de IA sem verificar a origem. A responsabilidade é sua - mesmo que você não tenha treinado o modelo.
As leis de IA vão se tornar mais rígidas em 2026?
Sim. A União Europeia, o Reino Unido e os EUA estão implementando sistemas de rastreamento obrigatório. Em breve, plataformas como Etsy, Redbubble e Shopify vão bloquear automaticamente produtos com imagens de IA não verificadas. A era do "não sabia" está acabando.
Próximos passos: o que fazer amanhã
Se você usa IA para arte, comece hoje. Verifique onde suas imagens vieram. Troque ferramentas desconhecidas por versões legais. Aprenda a editar - não só gerar. Se você é artista, registre seu trabalho. Participe dos programas de proteção. Não espere ser processado para agir.
A arte não morreu. Só mudou de mãos. E agora, quem a segura precisa saber o que está fazendo - e por quê.
2 Comentários
ai é só mais um monte de lixo que vira arte pq alguém botou um prompt bonito. eu uso pra fundo de tela, né? mas sério, quem se importa?
VOCÊS NÃO ENTENDEM NADA. ISSO AQUI NÃO É SOBRE LEI, É SOBRE MORAL. ARTISTAS PASSARAM ANOS TREINANDO, E AGORA ALGUÉM DIGITA "ESTILO DE PICASSO" E GANHA DINHEIRO COM ISSO? ISSO É ROUBO COM CÓDIGO. E NÃO ME FALE DE "USO PESSOAL" - SE VOCÊ USA, VOCÊ ESTÁ SUSTENTANDO O SISTEMA. VOCÊ É CÚMPLICE.